Processo 516728/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/08/2013 10:34
Autuado em 01/08/2013 10:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2578/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2578/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2578/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIZA DITTRICH VIEIRA
Representante legal DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:05 AR do Ofício ODL - 339/2016 - DP
07/03/2016 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166230/16
23/11/2015 16:56 do Protocolo 926885/15
16/06/2015 20:52 do Protocolo 484661/15
03/06/2015 21:36 do Protocolo 456609/15
22/04/2015 17:54 do Protocolo 334074/15
12/08/2014 16:44 do Protocolo 742314/14
28/07/2014 10:30 do Protocolo 688581/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Diligência   339/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2470/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2578/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6171/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2863/2014
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17205/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 16:25 DP  
10/08/2016 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 784/2016 -
10/08/2016 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2470/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10030/2016 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
02/08/2016 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2392/2016 -
05/07/2016 12:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5516/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2578/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 598/2016 -
30/05/2016 08:51 GACAC  
20/05/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2192/2016 -
20/05/2016 12:06 SMPjTC Parecer nº 6041/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Adequação do cálculo. Legalidade e registro.
07/03/2016 11:59 DICAP Parecer nº 5058/2016 -
24/11/2015 15:58 DP Informação nº 2578/2016 -
24/11/2015 15:58 DP Ofício de Diligência nº 339/2016 -
24/11/2015 09:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2174/2015 -
24/11/2015 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6171/2015 -
28/10/2015 14:26 DP Informação nº 24835/2015 -
07/10/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5063/2015 -
19/08/2015 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3864/2015 -
19/08/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 12683/2015 - diligência Revisão de proventos. Derradeira diligência.
17/06/2015 17:16 DICAP Parecer nº 9173/2015 - Retorno de Diligência. Negativa de registro. Cumprimento Insatisfatório. Ao MPJTC para Manifestação.
21/05/2015 07:32 DP  
19/05/2015 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2567/2015 -
23/04/2015 14:51 DICAP Parecer nº 5401/2015 -
30/03/2015 11:44 DP  
28/03/2015 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1572/2015 -
13/08/2014 10:47 DICAP Parecer nº 3768/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
30/07/2014 09:05 DP  
28/07/2014 17:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 551/2014 -
28/07/2014 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2863/2014 -
24/06/2014 09:59 DP Informação nº 13079/2014 -
16/06/2014 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2413/2014 -
13/06/2014 16:28 DP Informação nº 10369/2014 -
01/08/2013 18:00 DICAP Parecer nº 8267/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
01/08/2013 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17205/2013 -

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